STF rejeita pedido para que governo esclareça monitoramento do Pix
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, rejeitou a tramitação de um habeas…
Justiça
Joseana Pinto assume cargo de procuradora de Justiça
A procuradora de Justiça Joseana França Pinto tomou posse no cargo na Procuradora de Justiça do Estado do Ceará, nesta…
Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados…
Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou, na Justiça do Trabalho do Ceará, a reintegração ao emprego após ser demitida…
Prefeitura de Sobral deve realizar concurso para procurador
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Sobral (Zona Norte)…
Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso
As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus…
TJCE divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025
O Poder Judiciário estadual fixou os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais, a partir de março deste ano, até…
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista
O juiz federal da Justiça Militar Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da…
Ministro do STJ apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
O ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisa o resultado dos trabalhos da comissão de…
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem,…