STF deverá julgar ainda neste semestre a ação sobre não aproveitamento de conselheiros pelo TCE
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar neste semestre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7772, que questiona…
Justiça
Condomínio deve assegurar vaga em garagem a gestante, decide juiz
A mulher gestante tem mobilidade reduzida, conforme lembra a Lei 13.146/2016, e, dessa forma, deve ter assegurada a acessibilidade. O entendimento…
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…
Morre o desembargador aposentado Filgueira Mendes
Morreu nesta segunda-feira (3) o desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou…
TRE abre inscrições para vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro…
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga…
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nessa sexta-feira (28) pedidos para declarar os ministros…
STF começa a analisar nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar…
Homem com ansiedade e insônia ganha salvo-conduto para plantar maconha
A utilização de óleo de cannabis em tratamento médico não configura conduta ilícita e deve ser viabilizada sem que o…