Munícipe deve ser ressarcido por prefeitura após seu carro ser atingido por árvore
A Prefeitura do Guarujá (SP), no litoral de São Paulo, foi condenada a ressarcir um munícipe pelos danos causados pela…
Justiça
Em Senador Pompeu, MPCE entra na Justiça contra aumento de salário do prefeito, vice e secretários
O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de…
Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de…
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal…
Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal…
Aquiraz – Desembargadora vê “indícios de crime” e Bruno Gonçalves vira réu
"Há indícios de que o prefeito denunciado pode ter incorrido nos crimes que lhe são imputados. (...) no intervalo de…
1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerra inscrições nesta quinta-feira
Termina, nesta quinta-feira, o prazo de inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), a ser realizado pelo Conselho…
Gilmar Mendes diz que não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta terça-feira (25), que não há razão para o reconhecimento…
Posto de gasolina é condenado por fazer promoção e não entregar premiação para cliente sorteado
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após…
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar…