Justiça Federal do Ceará encerra na terça inscrições para bolsa de estudo
O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar vai encerrar inscrições na próxima terça-feira, 14.…
Justiça
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o trâmite de uma ação do Partido Democrático Trabalhista…
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por…
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que…
Lei municipal que proíbe banheiros multigêneros é inconstitucional, decide TJ-SP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal 10.488/22, de…
Tribunal de Justiça do Ceará será sede do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais
O desembargador Heráclito Vieira só assumirá a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará no dia 31 de janeiro próximo,…
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nests quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…
TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade
O Tribunal de Justiça do Ceará, que investiu em ações estratégicas para ampliar a produtividade, fechou o ano passado com…
PF prende servidor que desviou R$ 1 milhão do TRT-CE
Um homem de 57 anos foi preso nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, pelo desvio de mais de R$ 1 milhão…
TRT-CE abre inscrições para estágio de nível superior em Fortaleza e no interior
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará abriu inscrições para Processo Seletivo de estagiários de nível superior em Fortaleza e…