Justiça

Justiça Federal do Ceará iniciará atendimento via Balcão Virtual

A Justiça Federal no Ceará (JFCE) implantará, a partir do próximo dia 13, uma nova versão do Balcão Virtual, trazendo…

STF concede prisão domiciliar a mãe presa preventivamente em fase de amamentação

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, concedeu prisão domiciliar a uma mulher que é mãe de…

Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem…

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nessa terça-feira, após o período de recesso forense, entre de 20 de…

Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de…

STF utiliza arte e diálogo para relembrar 2 anos dos ataques de 8 de janeiro

Em memória aos ataques ocorridos aos prédios dos três Poderes da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá na quarta-feira…

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nessa sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações…

Juiz nega pedido de segredo de Justiça e enaltece “relevante papel” da imprensa

A decretação do sigilo dos autos não é cabível sem que haja necessidade à investigação do fato ou seja exigido…

STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores inativos e pensionistas do Ceará

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o pagamento do Prêmio por Desempenho Fiscal (PDF) para servidores aposentados e…

Prefeito reeleito de Santa Quitéria segue preso, após audiência de custódia

O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB), segue preso por força de mandado judicial, após passar…

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