Justiça

Prefeito reeleito de Santa Quitéria segue preso, após audiência de custódia

O prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, o Braguinha (PSB), segue preso por força de mandado judicial, após passar…

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira

Termina na próxima terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais…

Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza

A negativação em que o consumidor não é comunicado sobre a dívida é indevida e gera dever de indenizar. Com…

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nessa segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação…

Nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse dia 31 de janeiro

A solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ocorrerá no dia 31…

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados…

STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver…

STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em…

Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nessa sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino…

Inocêncio Uchôa 80 anos: “É uma referência”, diz Elmano; “Amigo da luta”, aponta José Dirceu

"Eu vim aqui para dizer 'muito obrigado' a Inocêncio Uchôa, pelo exemplo, pela referência. É um amigo a quem devo…

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