Justiça manda condomínio devolver a morador valores pagos a mais após aumento de taxa
Um morador de um condomínio localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza, ganhou o direito de receber os valores pagos a…
Justiça
Justiça Federal do CE fará novo mutirão de conciliação sobre o Projeto São Francisco
A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará vai realizar, nas próximas quarta e quinta-feiras, um mutirão de audiências…
STF volta a suspender julgamento sobre proibição de cigarros com aditivos
O ministro Luiz Fux pediu vista nessa sexta-feira dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair…
Um dia após ser condenado a 20 anos de prisão, assassino de tesoureiro do PT vai para casa
A Justiça do Paraná determinou nesta sexta-feira (14) a soltura do ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo…
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte…
Carla Zambelli é condenada por espalhar fake news contra jornalista
A liberdade de expressão é uma garantia estabelecida pela Constituição de 1988. Contudo, a proibição à censura deve coexistir com…
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias…
Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
O Tribunal do Júri de Curitiba decidiu nesta quinta-feira (13) condenar o ex-policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho…
TJCE divulga relação de novas entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias
Saiu a lista do Tribunal de Justiça do Ceará de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de…