Justiça

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara…

Judiciário cearense está com esquema especial durante o recesso forense

O Poder Judiciário cearense está operando em regime especial durante o recesso forense, que se encerrará no dia 6 de…

Exército nega irregularidade em visitas a presos no Inquérito do Golpe

O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a…

Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga…

Confira o horário de funcionamento do TRT-CE durante o recesso forense

Até o dia 6 de janeiro de 2025, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em recesso forense, regulamentado pela…

PDT questiona política de juros do Banco Central no Supremo Tribunal Federal

O PDT ingressou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra a Ata da última deliberação do Comitê…

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de…

Jogadoras acusadas de racismo seguem presas após habeas corpus negado

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nessa terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus…

Moraes diz que Daniel Silveira usou ida ao hospital como álibi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, em audiência de custódia nesta terça-feira (24), manter a…

Racismo: prisão de 4 atletas do River Plate é convertida em preventiva

Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20)…

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