STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar a ampliação do prazo para a Agência Nacional de…
Justiça
Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) muda de data
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º…
Justiça Federal do Ceará cadastra entidades interessadas em recursos de prestações pecuniárias
A Justiça Federal do Ceará, por meio da 12ª Vara Federal de Fortaleza, está recebendo inscrições para o cadastramento de…
Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário
O presidente do Tribunal Regional Federal - 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema'Levando a…
Juiz isenta do pagamento de IPVA dono de carro elétrico prejudicado por mudança na lei
A extinção ou a redução de um benefício fiscal só pode ser aplicada depois de 90 dias da publicação da…
Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas
O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão…
Caso Curió – Justiça do Ceará levará mais sete réus a julgamento
O Tribunal de Justiça do Ceará levará sete novos réus do Caso Curió a júri popular. Será no dia 17…
TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o…
TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia
A continuidade do programa Pé-de-Meia, que paga R$ 2 mil por aluno de baixa renda do ensino médio, depende de…
STJ atualiza tabela de custas e adota pagamento via Pix ou cartão de crédito
Já em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior…