Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira
Termina na próxima terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais…
Justiça
Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza
A negativação em que o consumidor não é comunicado sobre a dívida é indevida e gera dever de indenizar. Com…
Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nessa segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação…
Nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse dia 31 de janeiro
A solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ocorrerá no dia 31…
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados…
STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as federações sindicais têm legitimidade para propor ação coletiva quando não houver…
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em…
Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nessa sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino…
Inocêncio Uchôa 80 anos: “É uma referência”, diz Elmano; “Amigo da luta”, aponta José Dirceu
"Eu vim aqui para dizer 'muito obrigado' a Inocêncio Uchôa, pelo exemplo, pela referência. É um amigo a quem devo…
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara…