8 de Janeiro – Homem encarcerado há 6 meses, por erro da justiça mineira, é solto a mando de Moraes
A falta de informações entre a Vara de Execuções Penais (VEP), de Minas Gerais, e a Vara de Violência Doméstica…
Justiça
Dono de pitbull deve indenizar vizinhos por morte de outro cachorro
A responsabilidade civil do tutor de cachorro é objetiva, sendo afastada somente no caso de culpa exclusiva da vítima ou…
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama…
Lula: nome para STF não será um amigo, mas quem cumpra a Constituição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que considerou precipitada a decisão do ministro do Supremo…
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair…
STF começa a julgar mais sete réus acusados de golpe de Estado nesta terça-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, contra…
TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de…
STF vai decidir sobre prazo para engavetamento das contas de prefeitos
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é inconstitucional a omissão prolongada e não razoável das Câmaras Municipais no julgamento…
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário”
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir quando começa a contar o tempo em que o segurado continua coberto pela…
Placar segue 4 a 0 – Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR)…