Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas…
Justiça
Vara do Trabalho de Aracati recebe Ponto de Inclusão Digital
A Justiça Federal, Justiça do Trabalho e a Procuradoria Regional do Trabalho do Ceará firmaram um Acordo de Cooperação Judicial…
Judiciário Cearense é homenageado no Programa Tempo de Justiça
Com quase 700 sessões já realizadas este ano, um recorde na história do Judiciário Cearense, magistrados, servidores, promotores, defensores e…
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de…
Advogado questiona processo de escolha de conselheiro do TCE; o alvo é a secretária Onélia Santana
O advogado e professor universitário Antonio Carlos Fernandes ingressou com ação civil pública contra o modelo de nomeação de conselheiro…
TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com Estado e Município de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do…
TCE Ceará anuncia período de recesso
O Tribunal de Contas do Estado do Ceara vai entrar em períodol de recesso do dia 20 de dezembro deste…
STF promoverá audiência pública sobre vínculo motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (9) e na terça-feira (10), uma audiência pública para tratar dos direitos…
Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25…
TRT do Ceará ficará sob nova direção na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (13), a partir das 17 horas, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) realizará a sessão…