Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da…

Professora perde ação por danos morais contra universidade cearense

‍Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio…

STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (2) extinguir a punibilidade do trio acusado de…

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio…

Processo que pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará vai a julgamento no TSE

Na próxima quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral deverá julgar o processo que diz respeito a cassação dos quatro deputados estaduais…

STF julga nesta semana ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o…

Prefeitura convocará profissionais de assistência social após ações do MPCE

A Prefeitura de Fortaleza vai convocar candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. Segundo a Secretaria…

TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização…

Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno

Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno. Esse foi…

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de…

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