Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de…
Justiça
Vara do Trabalho de Pacajus condena empresa em R$ 120 mil por discriminação de gênero
Uma empresa do setor elétrico foi condenada a pagar R$ 120 mil por discriminação de gênero, após ser comprovado que…
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
A Justiça prorrogou para o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo para inclusão dos consumidores lesados pela 123milhas…
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (27) que a eventual denúncia da…
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nessa quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que…
TJCE paga mais de meio bilhão de reais em precatórios nos anos de 2023 e 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará informa que já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O…
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal…
STF começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar um conjunto de ações que questionam o Marco Civil…
Advogado cearense destaca nova diretriz do STJ de notificação a devedores em financiamentos de veículos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma nova diretriz que flexibiliza as exigências para notificar devedores em financiamentos de…
Homem é condenado por perseguir ex-colegas de trabalho em razão de orientação sexual
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara…