Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada…
Justiça
Relação entre iFood e entregadora que emprega motoboy é de terceirização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas…
Prefeito eleito de Choró se entrega à Polícia
O empresário Bebeto Queiroz (PSB) se entregou nesse fim de semana à Polícia, após não ser encontrado em uma operação…
TJCE inicia nesta segunda a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com o objetivo de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de…
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e…
Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro
A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do…
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nessa sexta-feira (22) ao…
Anatel apura fraude na obtenção de celular usado para planejar golpe
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a…
STF analisará validade de exames diferenciados para mulheres em concursos das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas…
Prefeito de Choró, Marcondes Jucá, é preso em operação do MPCE
Uma operação conjunta da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Ceará, com…