Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados pelo…
Justiça
STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para menores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo…
Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O…
Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do…
STF confirma decisão que proibiu uso de benefícios sociais para bets
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas…
Dino se solidariza com Moraes, alvo de autor de atentado ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo do chaveiro Francisco…
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa quarta-feira (13), autorizar a importação de sementes e o…
Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou…
Justiça Federal do Ceará vai promover seminário sobre impactos da Reforma Tributária
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional Ceará (ESMAFE-CE) vai realizar, no dia 22 deste mês…
Diretores de presídios no Ceará que não cumprem requisitos devem ser substituídos
A Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, organismo do TJCE, determinou que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização…