CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais; entre eles, porte de maconha
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça…
Justiça
Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas…
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma…
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no…
Plano de saúde não é obrigado a pagar exame feito no Exterior, decide STJ
Salvo se houver previsão em cláusula contratual, o legislador expressamente excluiu da operadora a obrigação de garantir a cobertura de…
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nessa sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos nos atos golpistas de…
Morre o advogado Feliciano de Carvalho
Morreu nessa sexta-feira (8) o advogado José Feliciano de Carvalho, sócio-fundador do escritório de advocacia que leva o seu nome,…
MPCE solicita tornar réu o prefeito Sarto, caso não resolva “situação crítica” do IJF
O desabastecimento dos estoques de medicamentos, insumos e materiais, além da falta de antibióticos e analgésicos, que atingiu níveis para…
Justiça Federal no Ceará muda horário de atendimento ao público a partir de dezembro
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) terá um novo horário de atendimento ao público a partir do dia 2 de…
Empresa de Gusttavo Lima tem carros liberados, mas continua com R$ 20 milhões bloqueados
A Balada Eventos e Produções, empresa que tem o cantor Gusttavo Lima como sócio, pode voltar a usar seus veículos…