STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
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Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do…
Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria…
A Polícia prendeu nesta terça-feira (5) o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, condenado a 19 anos de prisão por intermediar…
O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências…
O Tribunal Regional Eleitoral retoma o atendimneto ao eleitor, suspensos em todo o Brasil desde o último dia 8 de…
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto,…
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