STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nessa quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o…
Justiça
Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor
Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do…
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro
Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará…
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não…
Programa Tempo de Justiça – Unidades com melhor desempenho serão premiadas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria…
Após 10 dias, filho de desembargador que intermediava venda de sentenças é preso
A Polícia prendeu nesta terça-feira (5) o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, condenado a 19 anos de prisão por intermediar…
XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências…
TRE do Ceará retoma atendimentos ao eleitor nesta terça-feira
O Tribunal Regional Eleitoral retoma o atendimneto ao eleitor, suspensos em todo o Brasil desde o último dia 8 de…
Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal…
17 anos de prisão: Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que Maria de Fátima Mendonça Jacinto,…