STF promove hoje seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto 2024. Discutir os impactos da norma no…
Justiça
Presidente do STF discute temas como inteligência artificial, democracia e mudanças climáticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou visita institucional à Índia em que participou de…
Justiça proíbe divulgação de médica com informações falsas sobre mamografia
O Tribunal de Justiça do Pará proibiu, em decisão liminar nessa sexta-feira (1º), proibiu que a médica Lana Almeida mantenha…
11 advogados concorrem à lista tríplice para vaga de substituto no TRE-CE, com mandato de 2 anos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está com os nomes dos 11 advogados com registros na OAB-CE para…
CNJ inicia mutirão para libertar presos por portar 40 gramas de maconha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, a partir deste 1º de novembro, o mutirão carcerário que vai revisar as…
TJCE vai instalar dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará selecionou,nessa qauinta-feira, durante sessão do Órgão Especial, os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena…
MP analisará “discrepância” de penas de Élcio e Ronnie
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse, nessa quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie…
Ronnie e Élcio são condenados por assassinar Marielle e Anderson
Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz…
TJ do Ceará cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri
O Tribunal de Justiça do Ceará criou, nessa terça-feira, uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV),…
STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela…