Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou,…
Justiça
MPCE recomenda que Estado suspenda acordo que transfere terras de Jericoacoara para empresária
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, nessa sexta-feira (25)…
Eleições na OAB – Fábio Timbó e Mabel Portela inauguram comitê de campanha à presidência
Os candidatos da chapa Reconecta OAB, encabeçada pelos advogados Fábio Timbó e Mabel Portela, presidente e vice-presidente, respectivamente, inauguram, na…
Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25…
Cultivo artesanal de cannabis sob prescrição não afronta saúde pública
A extração de óleo de maconha mediante cultivo artesanal e lastreada por prescrição médica não atenta contra a saúde pública,…
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do…
Domingos Brazão chora em depoimento ao STF
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão prestou depoimento nesta terça-feira (22) ao Supremo…
Tempo de Justiça: homem é condenado por homicídio, nove meses após cometer o crime
Dois meses após a resposta recorde da Justiça do Ceará à população de Santa Quitéria, quando julgou e condenou um…
STF julgará se contribuição em atraso pode ser usada para tempo mínimo de aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019…
Tribunal de Justiça abre inscrições para lista tríplice de advogados para vaga de substituto no TRE-CE
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições de advogados para a composição da lista…