Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa terça-feira (15), que o voto é um instrumento…
Justiça
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no Exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8…
TJ do Ceará inicia fase de expansão do Processo Judicial Eletrônico para a área civil comum
O Tribunal de Justiça do Ceará prossgeue com o pllano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias…
Defensoria Pública realiza mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
A Defensoria Pública do Ceará iniciou, nesta segunda-feira, um mutirão, intitulado "Abraças", que tem por objetivo regulariza a guarda de…
Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Entrou em vigor nesta semana, na quinta-feira (10), a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna…
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre vazamento na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11)…
TJCE mantém feriado pelo Dia do Servidor no dia 28 de outubro
Ao contrário do Poder Executivo, que antecipou o feriado do Dia do Servidor Público para o próxim dia 21, o…
Caso Marielle – Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização do júri popular que vai decidir se…
Heráclito Vieira derrota Raimundo Nonato na disputa pela presidência do TJ do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense…
Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas…