Justiça

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; haverá disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão…

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São…

Fábio Timbó é pré-candidato à presidência da OAB-CE, em decisão no TRF-5 contra “violação desproporcional à livre expressão”

O advogado Fábio Timbó é o primeiro pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), após…

MPCE empossa três novos procuradores de Justiça

Nesta sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Ceará empossou três novos procuradores: Ivana Maria Medeiros Barros Leal, Plácido Barroso…

Justiça suspende divulgação de resultado do bloco 4 do concurso unificado

A Justiça Federal determinou nessa quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso…

Há 175 anos nascia o jurista e filósofo cearense Clóvis Beviláqua

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nessa quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma…

STJ mantém candidatura de Garotinho a vereador no Rio

A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nessa…

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de…

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