Vem aí a XIX Semana Nacional da Conciliação
O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada…
Justiça
Ciro tenta parcelar multa em processo movido por Eunicio, mas TSE não acata pedido
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa terça-feira, pedido do ex-governador Ciro Gomes (PDT), de parcelar multa eleitoral…
TSE mantém valor a ser devolvido por Ciro Gomes ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão nessa terça-feira, manteve em R$ 348.887,83 o valor a ser devolvido ao Tesouro…
Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar…
João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares
A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. A decisão é da juíza…
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas…
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), condenou a Confederação Brasileira de Futebol…
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo…
Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nessa sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento…