Justiça

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão…

TRF-4 livra Dallagnol de ressarcir diárias recebidas indevidamente na Lava Jato

Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

TJ do Ceará implanta o Comitê Gestor de Equidadede Gênero

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder…

Coligação pró-Sarto é punida pela Justiça Eleitoral por ação ilegal nas redes

A Justiça Eleitoral puniu, nesta quinta-feira, a coligação do candidato à reeleição José Sarto, do PDT, por infringir regras de…

Promotor de justiça que matou por ciúme de 42 anos é absolvido pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará absolveu, durante sessão nesta tarde de quinta-feira, o promotor de justiça Antonio Ricardo Brígido…

Zambelli é internada e falta a depoimento no STF

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) faltou ao depoimento marcado para esta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF). A…

Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar…

Ex-presidente de colônia de pescadores é condenadso por tentar fraudar o INSS

A Justiça Federal no Ceará condenou ex-presidente da Colônia de Pescadores de Mundaú por tentativa de fraude contra o Instituto…

Silvio Almeida é denunciado por ex-fucionários do Ministério dos Direitos Humanos

Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma nova denúncia contra o ex-ministro Silvio Almeida à…

CNJ dá início aos preparativos para o Mutirão Processual Penal de 2024

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal…

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