Superior Tribunal de Justiça Desportiva fará sessão em Fortaleza
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) fará, nesta quinta-feira, em Fortaleza, reunião do Pleno. A ação faz parte de…
Justiça
Flávio Dino proíbe pagamento de novos penduricalhos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos…
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à…
Dino determina plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano…
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora…
X Semana Estadual do Júri ocorrerá em junho com foco em crimes dolosos
A IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas…
STF diz que advogados públicos devem ter registro na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do…
TRE-CE mantém atendimento ampliado até a quarta-feira, incluindo este feriado prolongado
Como forma de assegurar que a população possa regularizar pendências e situações com a justiça eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral…
STF mantém reoneração gradual da folha de pagamento até 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da folha de pagamentos, com…
Colega de trabalho é demitido por justa causa por assédio sexual no emprego
A 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Zona Norte) declarou válida e legítima a dispensa por justa causa aplicada por…