STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…
Justiça
TJ do Ceará terá disputa pela presidência: Heráclito Vieira X Raimundo Nonato
Está confirmado. Vai haver disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e demais cargos de direção para o…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nessa terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e…
Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima e derruba medida que suspendeu passaporte
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar…
CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a…
TJCE divulga lista de advogados de olho na lista tríplice para a vaga da Justiça Eleitoral
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo…
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie…
X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nessa sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel…
STF tem 5 votos a 0 para que religiosos possam recusar transfusão de sangue
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se…
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas…