Justiça

CNJ abre inscrições para audiência pública sobre uso de IA no Judiciário

Os interessados em participar como ouvintes da audiência pública sobre o uso da inteligência artificial por órgãos do Poder Judiciário…

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; deve haver disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão…

Sistema dos Juizados Especiais já registra mais de cem mil processos julgados neste ano

O Sistema dos Juizados Especiais no Ceará tem se destacado pela agilidade no julgamento de ações, diante de mais de…

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus…

TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira, pela realização imediata de eleições indiretas na cidade…

TSE aponta ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de…

STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e crédito extraordinário para combate a incêndios

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a abertura de crédito extraordinário…

Associação dos Catadores do Jangurussu ganha doação do TRT do Ceará

O‍ Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região doou, por meio de ação do Setor de Arquivo do Fórum Autran…

PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8 de janeiro

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por…

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nessa sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações…

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