Idosa que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria será indenizada pelo banco
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu a uma idosa, que teve descontos…
Justiça
Revista é condenada por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais…
TSE manda recompor lista tríplice para vaga de advogado junto ao TRE do Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de Arsênia Parente Breckenfeld da lista tríplice formada para vaga de advogado junto…
Paciente com tratamento de câncer no cérebro negado por plano de saúde será indenizado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
jO Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para estabelecer critérios sobre os casos excepcionais em que o Poder Judiciário…
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os…
TSE cassa diplomas de Eduardo Bismarck e Audic Mota, além de decretar a inelegibilidade do prefeito Hérberlh, de Baturité
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em sessão virtual, deu provimento nesse fim de semana ao recurso…
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de…
STF tem até sexta-feira para concluir julgamento sobre validade do trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até a sexta-feira (13) para concluir o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de…
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6),…