Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6),…
Justiça
STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta-feira (6) rejeitar recursos de empresas que operam as redes sociais contra decisões…
PGR pede que PF avalie alegação do X sobre perfis que burlam bloqueio
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a Polícia Federal (PF) avalie as alegações da rede social X sobre…
Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a…
STF amplia faixa etária para distribuição de medicamento milionário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a possibilidade de fornecimento pelo SUS do medicamento Elevidys a crianças…
Flávio Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da…
Justiça manda e André Fernandes publica direto de resposta de Evandro Leitão
André Fernandes, candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza, foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 45 mil…
Quase 10 mil cearenses são beneficiados com a liberação de R$ 134,6 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região já está liberando um total de R$ 508.717.744,71 em Requisições de Pequeno Valor…
Justiça acata pedido do MPCE e 22 réus irão a júri popular pela Chacina da Sapiranga
Trinta e dois meses depois da morte de seis pessoas e de cinco tentativas de homicídio, no crime que ficou…
STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas…