MPCE recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público com ajustes
O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu recomendação preventiva para que a prefeitura de Santa Quitéria ajuste as cláusulas e…
Justiça
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o…
Conferência Internacional do TRT do Ceará terá Flavio Dino como convidado
Fortaleza será sede, de 6 a 8 de novembro próximo, no Hotel Vila Galé (Praia do Futuro), do Congresso Internacional…
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra…
TJCE inicia nesta segunda-feira série de audiências sobre precatórios
O Tribunal de Justiça doCeará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, inicia, nesta segunda-feira, mais um ciclo de audiências…
Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida
Seis médicos foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça Federal na Bahia após ajuizarem em mais de um estado…
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos de uma lei do Estado de São Paulo que…
Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e…
PF deflagra operação contra juízes de Tocantins suspeitos de vender sentenças
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (23) mais uma operação em Tocantins, desta vez contra magistrados do Tribunal de Justiça…
PGE e TJCE firmam acordo para agilizar as cobranças administrativas
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará para extinguir execuções fiscais sem…