Justiça

Alexandre de Moraes determina apreensão do celular de seu ex-assessor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do…

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha…

TRE-CE tem conquista inédita com máxima pontuação no ranking da transparência do Poder Judiciário

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou pela primeira vez a pontuação máxima no “Ranking da Transparência do Judiciário”,…

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 18 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando mais 18 candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, sendo 17 para…

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente,…

Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses

Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor,…

STF mantém no cargo candidato que prestou concurso da PM do Ceará aos 19 anos

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, manteve no cargo um candidato que prestou concurso público da Polícia…

Fórum Clóvis Beviláqua terá atendimento remoto na proxima semana

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que está realizando manutenção corretiva no sistema de ar-condicionado e, por conta disso,…

STJ – Novo presidente toma posse na próxima quinta-feira

O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira, às 17 horas, a sessão solene de posse do ministro…

Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas

Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro…

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