Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado,…
Justiça
Dino suspende pagamento de emendas impositivas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão da execução das emendas impositivas…
Enam poderá substituir 1ª etapa de concursos públicos para magistratura
Os Tribunais de Justiça poderão agora adotar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) em substituição à primeira etapa dos concursos…
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos…
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (13) que foram oficiais e…
TJCE tem projeto aprovado para a criação de duas varas criminais
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de origem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que cria…
TRE-5 promove a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), vai…
STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (12) as audiências de instrução e julgamento na ação penal sobre a morte…
Justiça Federal do Ceará lança projeto que acolhe pessoas com Espetro Autista
A Justiça Federal do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, o Projeto TEAcolhe. A…
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a suspensão das chamadas…