STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil…
Justiça
TRF-5 confirma condenação de mães por fraude no Sistema de Cotas da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação das rés acusadas de fraudar o sistema de cotas…
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para…
Coordenador da obra da OAB da Washington Soares cobra transparência na reforma da antiga sede
Após checar a situação da antiga sede da OAB-CE, na Rua Lívio Barreto, no bairro Dionísio Torres, o coordenador por…
TJCE terá vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (1°) Projeto de Lei para instalação de uma nova Vara…
Flávio Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por…
TRT/CE cria protocolo para proteger mulheres contra a violência doméstica
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará acaba de lançar o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança para…
Neymar tem dívida fiscal de R$ 18 milhões extinta pela Justiça
A cessão de direitos, consistente em transferir a propriedade ou os direitos de uso e gozo de bem imaterial a…
STF retoma sessões nesta quinta-feira; na pauta, orçamento secreto
STF retoma sessões nesta quinta-feiraNa agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporalShare on WhatsApp Share on Facebook Share on…
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação "controvertida" no enfrentamento…