TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira…
Justiça
Demitido há 3 anos do sistema penitenciário, por suposta extorsão, Valdemiro Barbosa é inocentado pela Justiça do Ceará
Após quase três anos da decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do…
TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para…
TRT do Ceará passará por correição
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) passará por correição ordinária no período de 22 a 26 deste mês…
TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje
O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta…
Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador
O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal…
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o…
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação…
R$ 1,3 bilhão – Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a…