TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ
“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano.…
Justiça
8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira,…
Juíza tranca ação penal eleitoral contra Tacla Duran
A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, deferiu pedido de extensão dos efeitos da decisão…
5 a 3 – Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
TRE do Ceará abre consulta pública sobre metas da Justiça Eleitoral para 2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) abriu consulta pública acerca das Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano…
Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora…
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de…
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas…
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal…