Justiça

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no…

STF marca julgamento de indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair…

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o…

Sobral volta a cobrar taxa do lixo

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) voltará a cobrar a Taxa do Lixo, aprovada pela Câmara Municipal em 13 de…

MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF

Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…

Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nessa sexta-feira (14),  sobre a  tramitação do…

STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nessa sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André…

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora…

Para especialistas, fim da delação de presos prejudica investigações

O projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais,…

TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de…

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