TJ do Ceará em alta no item “satisfação” junto à clientela
O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O…
Justiça
Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Empregado mantido em ociosidade forçada tem de ser indenizado, decide TST
Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nessa terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da…
Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da…
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o…
Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados em concurso público
Com objetivo de ampliar a força de trabalho para aperfeiçoar as rotinas e promover um serviço cada vez mais ágil…
PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
MPCE empossa 26 novos promotores do último concurso, além de anteriormente outros 64
O Ceará ganhou 26 novos promotores de Justiça, empossados nessa sexta-feira (7), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ),…
Ministério Público apura desvios na compra de cestas básicas para vítimas no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Cesta Básica, que apura desvios…