STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma…
Justiça
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nessa quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a…
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de…
Advogado acusado de matar namorada vai a júri popular
O advogado Aldemir Pessoa Júnior acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A…
Amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador…
TRT-CE bate recorde com R$ 8,7 mi em acordos durante a Semana da Conciliação
Os Centros de Conciliação (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE), de primeiro e segundo graus, comemoram um…
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
STF decide: município não pode legislar sobre funcionamento de clubes de tiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, suspensa uma lei do município de Ribeirão Preto (SP) que dá…
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin…
PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) indiciou, nessa segunda-feira (3), por crime de calúnia o empresário Rodrigo Mantovani Filho, a mulher dele…