Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das ‘saidinhas’ no STF
A Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) entrou nessa segunda-feira (3/6) com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando alterações…
Justiça
“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação…
STF marca para próxima semana julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre…
Caso Marielle – Delegado Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento
O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela,…
TJCE inicia regularização fundiária nesta segunda-feira
O Tribunal de Jusrtiçado Estado inicia, nesta manhã de segunda-feira, a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça…
Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita
A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que administram…
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois…
Número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que o número de funcionários ou o porte da empresa não…
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de…