PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Justiça
‘Lei das saidinhas’ não retroage para crime cometido antes de sua vigência
Leis mais gravosas não podem ser aplicadas retroativamente, salvo em benefício do acusado. Além disso, a legislação sobre execução penal…
Trump é condenado por fraude financeira, mas prisão é pouco provável
O ex-presidente dos Estados Unidos, o bilionário Donald Trump, foi condenado por fraude financeira, nesta quinta-feira (30), após decisão unânime de…
Barroso pede arquivamento do pedido de investigação contra quatro juízes da Lava Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nessa quarta-feira (29) contra a abertura de…
Homem trans é submetido a mastectomia após ganhar causa contra plano de saúde
O músico Tarcísio Brito, de 27 anos, realizou, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, um sonho no último dia…
Justiça Federal do Ceará reconhece direito de mulher trans à aposentadoria feminina
A Justiça Federal do Ceará, por meio de sua 3ª Turma Recursal, reconheceu o direito de uma mulher trans se…
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nessa terça-feira (28/5), regras para a implementação do juiz das garantias. O instituto foi…
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nessa segunda-feira (27). o depoimento do delegado da Polícia…
TJCE recebe lista sêxtupla do MPCE para vaga de desembargador (a)
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, recebeu, nesta segunda-feira (27) a lista sêxtupla do…
TST valida norma coletiva sobre concessão de férias em período de folgas
É válida norma coletiva que autoriza a concessão de férias em período coincidente com o de folgas decorrentes do sistema…