STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão…
As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30…
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
A Justiça Eleitoral, por meio da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, acatou nesta semana uma solicitação do Ministério Público Eleitoral…
Com o objetivo de reforçar a segurança em comarcas de todo o Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do…
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