STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a…
Justiça
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e…
STJ não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão…
TSE e TRE-CE promovem evento sobre inclusão e diversidade
As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro…
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas…
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30…
TJCE promove seminário sobre cuidados com adolescentes em conflito com a lei
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução…
STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nessa quarta-feira o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental no qual…
Justiça manda André Fernandes retirar da internet evento do lançamento de pré-candidatura
A Justiça Eleitoral, por meio da 115ª Zona Eleitoral do Ceará, acatou nesta semana uma solicitação do Ministério Público Eleitoral…
TJCE vai reforçar vigilância armada em mais de 100 unidades judiciárias do Interior
Com o objetivo de reforçar a segurança em comarcas de todo o Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do…