TJCE fará mutirão para pagamento de precatórios do Estado e do Município de Fortaleza em junho
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, anuncia a realização de um mutirão, de…
Justiça
Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nessa terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal…
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nessa terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do…
CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal…
PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nessa segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos…
Lewandowski lança plano de R$ 50 milhões para ampliar defensoria pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nessa segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos…
Ex-deputado da Alerj é condenado por postagem racista
A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no…
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité…
“Uma entidade de ressonância nacional”, diz ministro do STJ sobre Academia Cearense de Direito
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, destacou o papel da…
TSE decide futuro político de Moro nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio…