Justiça

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo…

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que…

TRE do Ceará lança campanha contra a desinformação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça…

TSE multa Zema por publicidade institucional

Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder…

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças “em breve”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nessa terça-feira (14) o uso da inteligência artificial…

Centro de Conciliação do TRT7 fecha acordos que somam R$ 19,3 milhões

O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho do Ceará (Cejusc-JT) conseguiu fechar dois acordos no montante de R$ 19,3…

Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nessa segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco…

MP investiga decreto de calamidade em cidades não afetadas por chuvas

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram…

Encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20 começa hoje

Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, da União Europeia e da…

TRT do Ceará promove seminário sobre Valorização do Trabalho Informal

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Ejud-7) inscreve para o Seminário Participativo do Trabalho Digno:…

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