Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil
A importação de medicamentos à base de cannabis não atende aos requisitos de tipicidade material do crime de tráfico de…
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Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fará a conferência magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios…
A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) a prisão do banqueiro e empresário Daniel Vorcaro, dono do…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o ator José Dumont, de 75 anos, em cumprimento a um mandado…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…
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