Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil
A importação de medicamentos à base de cannabis não atende aos requisitos de tipicidade material do crime de tráfico de…
Justiça
STF confirma validade da Emeda da Vaquejada e condiciona prática a bem-estar animal
Práticas desportivas com animais, quando reconhecidas como manifestações culturais e observadas as regras legais de proteção ao bem-estar animal, estão…
PGR pede arquivamento de inquérito sobre desvio de joias por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas…
STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso…
STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) por manter o…
Cármen Lúcia fala sobre democracia e desinformação, dia 16, nos 50 Anos da Uece
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fará a conferência magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios…
Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia
A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) a prisão do banqueiro e empresário Daniel Vorcaro, dono do…
Ator José Dumont é preso após ser condenado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu o ator José Dumont, de 75 anos, em cumprimento a um mandado…
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções…
Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie…