MPF pede cassação de governador do RJ, vice e presidente da Alerj
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro pediu nessa segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro, do vice-governador,…
Justiça
TJCE promoverá a II Semana Nacional do Registro Civil
Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará…
“Playboy do Porsche” é considerado foragido da Justiça
O herdeiro milionário Fernando Sastre de Andrade Filho, o "Playboy do Porsche", já é considerado foragido da Justiça, após não…
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a interrupção da contagem de prazo processuais em todas…
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e…
Justiça manda prender “Playboy do Porsche”
O "Playboy do Porsche", como ficou conhecido o herdeiro milionário que matou um motorista na Zona Leste de São Paulo,…
MP faz quarto pedido de prisão de condutor de Porsche que matou motorista
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando…
Busca domiciliar pela Polícia sem mandado judicial não serve de prova, decide STF
Em cinco recursos analisados, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a nulidade de provas obtidas em decorrência…
TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação
O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e…
Gravação clandestina em ambiente privado não é prova em processo eleitoral, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental…