Justiça

Lula indica advogado Antônio Fabrício Gonçalves para vaga no TST

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga…

Prazo para tirar título eleitoral termina em uma semana

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a…

Marcos William é escolhido para o cargo de desembargador no TJCE

O governador Elmano anunciou na noite desta terça-feira (30) a escolha do procurador Marcos William Leite de Oliveira para o…

Aluna de Medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de…

TJCE – 24 juízes concorrem a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou em seu site as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer…

Supremo suspende decisões que bloquearam recursos do metrô de Fortaleza

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da…

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe aborto acima de 22 semanas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM)…

Após 9 anos, PMs acusados de morte de frentista vão à Júri Popular

Quatro policiais militares, acusados de tortura, assassinato e formação de quadrilha, irão à Júri Popular pela morte do frentista João…

Defesa da mulher que levou tio morto ao banco pede prisão domiciliar

A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua…

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a…

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