Justiça

Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da…

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano…

MPCE sugere inteligência na segurança do IJF

Em reunião nessa quinta-feira (25) com representantes do Instituto Doutor José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza, na sede da…

Recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade tem parecer contrário na PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do…

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas…

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre…

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida…

Fachin vota para que MP investigue mortes em operações policiais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nessa quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a…

Cármen mantém decisão que manda Deltan indenizar Lula por Powerpoint

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso que buscava anular a decisão que condenou o ex-procurador…

TST forma lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves…

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