Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias…
Justiça
MPCE discute procedimentos para investigar candidatos que violem legislação eleitoral
Procuradores e promotores de Justiça, além de servidores, discutiram procedimentos para investigar condutas ilícitas de candidatos, partidos e coligações durante…
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso…
TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e…
DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nessa sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar…
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira…
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos…
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso…
TRE-CE colocará em maio 5 postos em Fortaleza para biometria
O eleitorado apto a votar em outubro próximo terá até o dia 8 de maio para realizar a biometria, obrigatória…