STF define: Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e…
Justiça
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato…
TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS
Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação…
Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da…
OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nessa quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa…
TJCE prepara nova edição da Semana Nacional de Registro Civil
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Corregedoria-Geral, vai realizará nos dias 13 e 17 de maio…
Após empate, julgamento pela cassação de Moro é adiado para segunda-feira
O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação…
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação…
CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais
Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na…