Justiça

STF julga, a partir desta sexta, ex-cúpula da PM do DF por omissão no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar, a partir desta sexta-feira (28), os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia…

Relator da fraude do PL à cota de gênero volta Acilon para o “olho do furacão” e pede cassação de Carmelo e Alcides

O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Carlos Ferreira, sobre a fraude na cota de gênero…

TSE julga hoje caso que ameaça quatro deputados do PL do Ceará

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, um total de…

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida…

STF suspende ações de indenizações por atraso e cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) determinar a suspensão nacional de ações judiciais…

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (25) referendar as decisões do…

Generais Heleno e Paulo Sérgio cumprem penas no Comando Militar do Planalto, em Brasília

Aos 78 anos, o general Augusto Heleno foi preso nesta terça-feira (25) e conduzido ao Comando Militar do Planalto, em…

Votação no STF para referendar decisão de Moraes será ainda hoje

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a noite desta terça-feira (25) uma sessão virtual para referendar…

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da…

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de…

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