CNJ – Tribunais devem enviar sugestões para atualização de norma sobre precatórios
Os tribunais de justiça de todo o País vão receber, nesta semana, uma comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
Justiça
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições…
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente…
Enel é condenada a indenizar trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico
A Enel Distribuição Ceará foi condenada a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica…
Edson Fachin prestigiou encontro de presidentes de TJs em Fortaleza; ele não deu entrevistas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou, na última…
Mutirão PopRuaJud tem última semana de arrecadação das doações
O Mutirão PopRuaJud de 2026 entra neste domingo (1°) na última semana para a entrega das doações do evento que…
Vereador é condenado por discurso xenofóbico contra nordestinos
Ofensas de cunho discriminatório não são protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal, da 4ª Região,…
JFCE garante canabidiol pelo SUS a jovem com epilepsia de difícil controle
A Justiça Federal no Ceará (JFCE) determinou que a União forneça canabidiol a uma jovem de 21 anos que convive…
Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais…
Desembargador federal Leonardo Carvalho terá assento no Instituto dos Advogados do Ceará
O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), sob a presidência do advogado José Damasceno Sampaio, vai empossar mais um associado.…