Justiça

STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi,…

Nunes Marques é eleito presidente do TSE

O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão…

Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, repudiou nesta terça-feira (14) o pedido de indiciamento de ministros…

TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima,…

Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar…

Foragido do Brasil, Ramagem é preso pela imigração dos Estados Unidos

Condenado no Brasil a uma pena de 16 anos de prisão, por tentativa de golpe de Estado, o ex-deputado federal…

STF inicia julgamento sobre lei de SC que proibiu cotas raciais, com três votos contrários

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nessa sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de…

Cadastro eleitoral: TRE-CE ampliará atendimento de 27 de abril a 6 de maio

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anuniciou nesta sexta-feira (10) que ampliará o horário de atendimento ao público, de…

Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de…

Justiça Federal não terá expediente em Fortaleza no dia 13 de abril

A Justiça Federal no Ceará não terá expediente em sua sede em Fortaleza, na próxima segunda-feira. A suspensão dos trabalhos…

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