STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da…
Justiça
PF cumpre mandado de prisão em desfavor de Robinho
O ex-jogador Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21), em Santos, no litoral paulista, após a Polícia Federal cumprir…
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza…
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a…
Defesa de Robinho vai ao STF para evitar prisão imediata
Advogados do ex-jogador Robinho entraram com habeas-corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21), para evitar a prisão imediata…
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nessa quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de…
TJCE abre prazo para a vaga do desembargador Darival Beserra
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo, nesta quarta-feira (20), para as inscrições da vaga deixada pelo desembargador…
STJ julga hoje se condenação do ex-jogador Robinho por estupro é válida no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta tarde de quarta-feira, se a condenação do ex-jogador de futebol Robson…
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio…