TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará,…
Justiça
Barroso recebe Cartilha da Lei Maria da Penha em línguas de quatro etnias indígenas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu a…
TJCE empossa nova desembargadora nesta quinta-feira
A juíza Cleide Alves de Aguiar será empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará nesta quinta-feira, às 14…
TRE do Ceará vai entregar a Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero
O Tribunal Regional Eleitoral vai promover, às 19 horas do próximo dia 22, no Centro de Convenções, a primeira entrega…
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união…
Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira
A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça…
Vice-prefeito de Canindé é multado por propaganda eleitoral irregular
A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vice-prefeito de Canindé, Antônio Ilomar, a pagar…
TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público
Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim,…
Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O…
TJCE vai abrir inscrições para mais uma vaga de desembargador (a)
Depois de oficializar o nome da juiza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora, pelo critério de antiguidade, o Pleno do…